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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.718 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Decreto nº 79.717 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 27 mai 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela e do Quadro Permanente da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Decreto nº 79.716 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 24 mai 1977

Altera dispositivo do Regulamento para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 66.251, de 23 de fevereiro de 1970, alterado pelo Decreto nº 66.873, de 15 de julho de 1970

Decreto nº 79.715 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 24 mai 1977

Outorga concessão à Rádio Heróis do Jenipapo Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí.

Decreto nº 79.713 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 24 mai 1977

Outorga concessão à Rádio Najuá de Irati Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Irati, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.712 de 23/05/1977

Federal - Publicado em 26 mai 1977

Altera o Decreto nº 77.021, de 15 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 79.708 de 20/05/1977

Federal - Publicado em 23 mai 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática, da Faculdade de Educação, São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79 de 17/05/1977

Federal - Publicado em 20 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário, e dá outras providencias.

Decreto nº 79.703 de 17/05/1977

Federal - Publicado em 18 mai 1977

Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 79.702 de 16/05/1977

Federal - Publicado em 18 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 79.700 de 16/05/1977

Federal - Publicado em 18 mai 1977

Dispõe sobre a transposição, para o Quadro Permanente da Escola, Paulista de Medicina, de cargo ocupado por servidor beneficiado pela Lei nº 6.184, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Decreto nº 79.699 de 16/05/1977

Federal - Publicado em 18 mai 1977

Altera o Decreto nº 77.939, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos permanentes para Categorias Funcionais da Tabela e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 79.697 de 12/05/1977

Federal - Publicado em 13 mai 1977

Extingue a Comissão para Estudos da Regulamentação do Fundo de Saúde da Marinha, criada pelo Decreto nº 77.174, de 13 de fevereiro de 1976.

Decreto nº 79.696 de 12/05/1977

Federal - Publicado em 17 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediárias e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 79.695 de 12/05/1977

Federal - Publicado em 13 mai 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

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