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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.694 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 12 mai 1977

Dispõe sobre a incorporação de bens ao patrimônio da Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM, e dá outras providências.

Decreto nº 79.693 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 16 mai 1977

Altera o Decreto nº 77.245, de 27 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 79.692 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 16 mai 1977

Altera o Decreto nº 77.825, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 79.691 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 16 mai 1977

Dispõe sobre transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 79.690 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 16 mai 1977

Dispõe sobre transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Decreto nº 79.689 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 12 mai 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Decreto nº 79.688 de 11/05/1977

Federal - Publicado em 12 mai 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1977

Decreto nº 79.687 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Outorga concessão à Rádio Panati Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Decreto nº 79.686 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Outorga concessão à Rádio A Voz do Sertão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.685 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Outorga concessão à Rádio Difusora Fronteira Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.684 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.683 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Renova por 10 (dez) anos a cocessão outogada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.682 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 6.468.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.681 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Abre à Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar de Cr$ 600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.679 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Letras e de Ciências da Faculdade de Formação de Professores, com sede na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro

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