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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.911 de 05/07/1977

Federal - Publicado em 6 jul 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.910 de 05/07/1977

Federal - Publicado em 6 jul 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 79.908 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 6 jul 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Decreto nº 79.907 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União para a operação externa que menciona.

Decreto nº 79.906 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Concede à Cerâmica Palácios S/A. o direito de lavrar argila no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.905 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.904 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 79.903 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Concede à Comércio e Exploração de Minérios Ltda. - COMEXMIL o direito de lavrar minério de ferro no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.902 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Concede à Laminação de Ferro S/A. - LAFERSA o direito de lavrar calcário no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.901 de 04/07/1977

Federal - Publicado em 5 jul 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.899 de 30/06/1977

Federal - Publicado em 1 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Porto Feliz Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.898 de 30/06/1977

Federal - Publicado em 1 jul 1977

Define o Programa Nacional de Eletrificação Rural

Decreto nº 79.896 de 30/06/1977

Federal - Publicado em 1 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Medicina, da Faculdade Bandeirante de Medicina, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.895 de 29/06/1977

Federal - Publicado em 30 jun 1977

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976, que reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores

Decreto nº 79.892 de 29/06/1977

Federal - Publicado em 30 jun 1977

Dispõe sobre a inclusão, mediante transformação, de cargos redistribuídos, em Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, altera o Decreto nº 78.413, de 15 de setembro de 1976, e dá outras providências.

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