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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.954 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 15 jul 1977

Altera o Decreto nº 76.678, de 26 de novembro de 1975, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estados, e dá outras providências.

Decreto nº 79.953 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 15 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária, e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente ou Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 79.952 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

Decreto nº 79.950 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.949 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.948 de 13/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Sociais e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.940 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 15 jul 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 79.939 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 15 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 79.938 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 15 jul 1977

Altera o Decreto nº 77.262, de 4 de março de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 79.936 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 13 jul 1977

Autoriza a concessão de auxílio de Reserva do Fundo Especial ao Território Federal de Fernando de Noronha.

Decreto nº 79.935 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 13 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Notícias de Tatuí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.934 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 13 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Difusora Ubiratanense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ubiratã, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.933 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 13 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura Palotinense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Palotina, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.932 de 12/07/1977

Federal - Publicado em 13 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura de Iporã Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Iporã, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.931 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos: Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

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