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Decreto nº 79.860 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 29 jun 1977

Dispõe sobra a transposição de cargos e empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

Decreto nº 79.859 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 29 jun 1977

Dispõe sobre a transformação de cargo para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, altera o Decreto nº 76.319, de 19 de setembro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para o Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 79.858 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 29 jun 1977

Altera os Decretos ns. 76.868, de 17 de dezembro de 1975, 77.376, de 1º de abril de 1976, e 77.723, de 31 de maio de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos permanentes e empregos permanentes para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 79.857 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.856 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Ciências Administrativas da Federação de Escolas Superiores do ABC, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.855 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior de Chapecó, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.854 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas, da Universidade Católica de Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.853 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Universidade Católica de Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.852 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Simonsen, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.851 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Medicina Veterinária, da Escola Superior de Medicina Veterinária, com sede na cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.850 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Pedagogia, do Instituto de Ciências Humanas das Faculdades Integradas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.849 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.848 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho, com sede na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.847 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Difusora de Picos Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

Decreto nº 79.846 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Sant'Ana de Tianguá Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.

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