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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.930 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 14 jul 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Decreto nº 79.929 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 79.928 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mercantil Industrial de Minérios Ltda., pelo Decreto nº 73.904, de 5 de abril de 1974.

Decreto nº 79.927 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à Mineração Condado Ltda., o direito de lavrar turmalina no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará

Decreto nº 79.926 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à Mineração Condado Ltda., o direito de lavrar turmalina, lepidolita e mica no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.925 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à CEARITA - Empresa de Mineração Industrial Ltda., o direito de lavrar diatomita no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.924 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à Sandspar Minério Ltda., o direito de lavrar fedspato, petalita, ambligonita e berilo no Município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.923 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à Itapessoca Agro-Industrial S/A., o direito de lavrar gipsita no Município de Ipubi, Estado do Pernambuco.

Decreto nº 79.922 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Concede à Mannesmann Mineração Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.921 de 11/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 79.919 de 08/07/1977

Federal - Publicado em 11 jul 1977

Altera os Decretos ns. 76.894, de 23 de dezembro de 1975 e 78.745, de 17 de novembro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Decreto nº 79.916 de 07/07/1977

Federal - Publicado em 12 jul 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.915 de 06/07/1977

Federal - Publicado em 8 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 79.913 de 05/07/1977

Federal - Publicado em 7 jul 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 79.912 de 05/07/1977

Federal - Publicado em 6 jul 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

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