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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.875 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Renova prazo de concessão outorgada à Companhia Minas da Passagem, para o uso exclusivo, do aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira denominada Bicas, situada no Rio Gualaxo do Norte, Distrito de Camargos, município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.874 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Renova prazo de concessão outorgada à Fábrica de Papelão lbicuí Ltda., atual Indústria e Comércio de Papelão Ibicuí S/A., para o uso exclusivo do aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Ibicuí, no município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.873 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas.

Decreto nº 79.872 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.871 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Santa Cecília, com sede na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.870 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Economia São Luís, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.869 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.868 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas, com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.867 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Professor Augusto Vieira, com sede na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.866 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, Faculdade de Formação de Professores de 1º Grau de Arapiraca, com sede na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Decreto nº 79.865 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Autoriza o funcionamento da habilitação Formação de Psicólogo, do curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.864 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências, de Estudos Sociais, de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Educação de Caxias, com sede na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.863 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia do Maranhão, com sede na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.862 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária, da Escola de Medicina Veterinária, com sede na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.861 de 27/06/1977

Federal - Publicado em 28 jun 1977

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências, de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Educação de Imperatriz, com sede na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

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