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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.140 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 80.138 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo de Migração de 09.12.1960, entre Brasil e Itália.

Decreto nº 80.137 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 8.106, de 14 de maio de 1976, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.136 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 8.025, de 27 de novembro de 1975, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.135 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Suspende a execução da Lei nº 7.214, de 13 de novembro de 1968, do Estado de Goiás.

Decreto nº 80.134 de 11/08/1977

Federal - Publicado em 12 ago 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1977

Decreto nº 80.133 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.132 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.131 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.130 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 80.129 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Alagoas.

Decreto nº 80.128 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 80.127 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.125 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Pedras do Piauí S/A. - PEPISA, o direito de lavrar ardósia no Município de Piracuruca, Estado do Piauí.

Decreto nº 80.124 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Condado Ltda., o direito de lavrar turmalina, rubelita, muscovita e lepidolita no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

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