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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.107 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Cria a Comissão Coordenadora da Implantação e Desenvolvimento do Transporte Intermodal

Decreto nº 80.105 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 9 ago 1977

Outorga concessão à Rádio Cidade de Maracaju Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 80.104 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 9 ago 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia a operação externa.

Decreto nº 80.101 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 9 ago 1977

Torna sem efeito o Decreto nº 61.583, de 20 de outubro de 1967, na parte em que transferiu servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, para o Quadro Único de Pessoal - Parte Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (MEC).

Decreto nº 80.100 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 9 ago 1977

Concede à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, autorização para construir uma linha de transmissão de energia elétrica em faixa de terra situada na reserva indígena Mãe Maria, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 80.099 de 08/08/1977

Federal - Publicado em 9 ago 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.095 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Autoriza a cessão, sob regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.094 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 80.093 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 80.092 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Concede reconhecimento ao curso de Artes Plásticas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí, com sede na cidade de Ijuí, Estado de Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.091 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Desenho e Plástica, da Faculdade de Ciências e Letras de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.090 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispões sobre a transposição de empregos e cargos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 80.089 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plástica em curso de Educação Artística da Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.088 de 04/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plástica, da Faculdade de Belas Artes de Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

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