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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.123 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Santa Branca Ltda., o direito de lavrar feldspato e quartzo no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.122 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Condado Ltda., o direito de lavrar muscovita, lepidolita, turmalina e rubelita no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.121 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar caulim no Município de Buique, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.120 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Vale do Jacurici S/A., o direito de lavrar cromita, no Município de Cansanção, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.119 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Brejo do Rio Preto Ltda., o direito de lavrar cristal de rocha, no Município de Francisco Drumond, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.118 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Mineração Santa Mônica Ltda., o direito de lavrar bauxita no Município de Faro, Estado do Pará.

Decreto nº 80.117 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede a Jacir de Freitas, firma individual, o direito de lavrar ardósia no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.116 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Concede à Minérios Castelo Branco Ltda., o direito de lavrar argilito no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.114 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção de uma pista de pouso e da estrada de acesso à futura Usina Hidroelétrica de Balbina, no rio Uatumã, nos Municípios de Silves, Itapiranga e Urucará, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 80.113 de 10/08/1977

Federal - Publicado em 11 ago 1977

Prorroga o prazo de intervenção governamental nas áreas prioritárias, para fins de reforma agrária, de que tratam os Decretos ns. 70.986, de 16 de agosto de 1972, e 72.134, de 26 de abril de 1973

Decreto nº 80.112 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.111 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Concede reconhecimento ao cargo de Geologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.110 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com sede na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.109 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nas cidades de Belém, Estado do Pará e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.108 de 09/08/1977

Federal - Publicado em 10 ago 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S/A., imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situadas nos Municípios de São Luiz, Rosário, Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru, no Estado do Maranhão.

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