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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.485 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Outorga concessão à Radio Sociedade de Pombal Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.484 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Outorga concessão à Rádio Planalto de Ibiapaba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.483 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Outorga concessão à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.482 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Escola Superior de Educação Física, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.481 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Ciências, de Matemática, de Física e de Ciências Biológicas, em curso de Ciências da Faculdade de Ciências de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.480 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.479 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Dom Domênico, com sede na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.478 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Joaçaba, com sede na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.477 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Canoinhas, mantida pela Fundação das Escolas do Planalto Norte Catarinense, com sede na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.476 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, e de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Hebraico Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.475 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Cerâmica Chiarelli S/A., o direito de lavrar folhelho argiloso no Município de Moji-Guaçu, Estado de São Paulo

Decreto nº 80.474 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Sociedade Cal Paraná Ltda., o direito de lavrar água potável de mesa, no Município de Piraquara, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.473 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à CALA - Calcário Lagamar Indústria e Comércio Limitada, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.472 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 80.471 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Pedreiras Valéria S/A., o direito de lavrar granulitos e gnaisses no Município de Salvador, Estado da Bahia

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