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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.454 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.450 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba, Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.449 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Outorga concessão à Rádio Regional Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito Regional, na cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.448 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Altera o Decreto nº 77.066, de 21 de janeiro de 1976, que constitui a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, aprova seus Estatutos, e dá outras providências.

Decreto nº 80.447 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Território Federal do Amapá.

Decreto nº 80.446 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.445 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.444 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 80.443 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca, e dá outras providências.

Decreto nº 80.442 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Altera o Decreto nº 76.594, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 80.441 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outras providências.

Decreto nº 80.440 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 80.439 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Altera os Decretos nº 78.533, de 4 de outubro de 1976 e nº 79.407, de 17 de março de 1977, que dispõem sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente do Hospital dos Servidores do Estado, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Decreto nº 80.438 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Altera o Decreto nº 77.610, de 17 de maio de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 80.436 de 28/09/1977

Federal - Publicado em 29 set 1977

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio, o direito de lavrar bauxita no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.

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