Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.503 de 06/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Concede a Alfredo Carneiro Cabral, firma individual, o direito de lavrar calcário e basalto no Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.502 de 06/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Altera o Decreto nº 77.566, de 11 de maio de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Outras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 80.500 de 06/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Autoriza estrangeira a adquirir o domínio do imóvel que menciona, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.499 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Dispõe sobre a inclusão mediante transposição e transformação, para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, de cargos ocupados por servidores beneficiados pela Lei nº 6.184, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Decreto nº 80.498 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 80.497 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 80.496 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Retifica o Decreto nº 79.702, de 16 de maio de 1977, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 80.495 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 80.494 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.493 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Decreto nº 80.492 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 60.465, de 14 de março de 1967, retificado pelo Decreto nº 61.106, de 28 de julho de 1967, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 80.491 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.490 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Declara sem efeito o Decreto nº 74.580, de 19 de setembro de 1974, que retificou o Decreto nº 65.303, de 7 de outubro de 1969, que concedeu à Companhia Nacional de Cimento Portland o direito de lavrar gipsita nos Municípios de Camamu e Maraú, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.489 de 05/10/1977

Federal - Publicado em 6 out 1977

Outorga concessão à Televisão Pampa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.488 de 04/10/1977

Federal - Publicado em 7 out 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »