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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.470 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.469 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.468 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Urussanga da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.467 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Vitória, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.466 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.465 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.464 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da substação Barão Geraldo, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.463 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 80.462 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.461 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias necessárias à implantação da subestação de São Carlos II, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo

Decreto nº 80.460 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Lavras Santo Amaro S/A., o direito de lavrar argila no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.459 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Mineração Potyra S/A., o direito de lavrar scheelita no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 80.458 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Carbonífera Palermo Limitada, o direito de lavrar carvão no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.457 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Magnesita S/A., pelo Decreto nº 67.747, de 8 de dezembro de 1970, retificado pelo Decreto nº 69.033, de 9 de agosto de 1971.

Decreto nº 80.456 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Mineração Rio do Norte S/A., o direito de lavrar bauxita nos Municípios de Faro e Oriximiná, Estado do Pará.

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