Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.538 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede à Mineração Santa Lúcia Limitada, o direito de lavrar diatomita no Município de Mucugê, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.537 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede à Céramus Bahia S/A. - Produtos Cerâmicos, o direito de lavrar argila no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.535 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.534 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Autoriza a transformação do curso de Ciências Biológicas em curso de Ciências das Faculdades Unidas de Bagé, com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.533 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências do Centro de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.532 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 80.530 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de 2º Grau, da Faculdade de Educação Campos Salles com sede na cidade São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.529 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogo em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciências Econômicas, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.528 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Finanças, com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.527 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.526 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Altera o artigo 1º do Decreto nº 79.343, de 7 de março de 1977.

Decreto nº 80.525 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 5.681.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.524 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.523 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre ao Ministério da Marinha, o crédito suplementar de Cr$ 896.807.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.522 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de Cr$ 21.560.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »