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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.531 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à ampliação da subestação de Joinville, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.530 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 77.529 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 77.315, de 19 de março de 1976.

Decreto nº 77.528 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Pará.

Decreto nº 77.527 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.525 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.524 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 77.523 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.522 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.521 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 77.520 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.519 de 30/04/1976

Federal - Publicado em 30 abr 1976

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, por postos, a vigorar a partir de 30 de abril de 1976.

Decreto nº 77.518 de 29/04/1976

Federal - Publicado em 30 abr 1976

Estabelece os valores de indenização das despesas com alimentação e pousada, a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 75.969, de 14 de julho de 1975

Decreto nº 77.517 de 29/04/1976

Federal - Publicado em 30 abr 1976

Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 75.370, de 13 de fevereiro de 1975, que institui mecanismo de Coordenação e Acompanhamento dos Programas Especiais do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND

Decreto nº 77.516 de 29/04/1976

Federal - Publicado em 30 abr 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo - Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

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