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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.499 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 77.498 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências e de Letras da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas Tatuapé, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.497 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz, de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo,

Decreto nº 77.496 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual de Feira de Santana, com sede da cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.495 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Vale do Rio Brumado", no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.494 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à Brasil Viscose S/A., sediada em São Paulo, capital, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no estabelecimento industrial que menciona.

Decreto nº 77.493 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à S/A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo, sediada em São Paulo, no Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no setor industrial que menciona.

Decreto nº 77.492 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à Polynor S/A. - Indústria e Comércio de Fibras Sintéticas da Paraíba, com sede em João Pessoa, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no estabelecimento que menciona.

Decreto nº 77.491 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à Companhia Fiação e Tecelagem Industrial Mineira, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento fabril que menciona.

Decreto nº 77.490 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede à Empresa Brasileira de Tetrâmero Ltda., autorização para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, nos setores que menciona.

Decreto nº 77.489 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à S/A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo, sediada em São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no setor industrial que menciona.

Decreto nº 77.488 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Concede autorização à S/A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo, sediada em São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no setor industrial que menciona.

Decreto nº 77.487 de 27/04/1976

Federal - Publicado em 28 abr 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão a ser construída por FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.486 de 26/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 77.485 de 26/04/1976

Federal - Publicado em 3 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Serviço Especial de Bolsas de Estudos.

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