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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.575 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Educação Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.564 de 07/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no lugar denominado Sol Posto, no município de Campo Maior, Estado do Piauí.

Decreto nº 77.563 de 07/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 77.562 de 07/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1976

Decreto nº 77.561 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto nº 77.559 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 77.558 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 11 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Tributação; Arrecadação e Fiscalização; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior; Outras Atividades de Nível Médio; Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Decreto nº 77.557 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 10 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 77.556 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 68.578, de 3 de maio de 1971, que reconheceu o curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Econômicas de Goiás, em Goiânia, Goiás.

Decreto nº 77.555 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Altera o Decreto nº 74.167, de 10 de junho de 1974, que reconheceu o curso de Artes Plásticas do Instituto Municipal de Belas Artes "Professora Rita Jobim de Vasconcelos", com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.554 de 06/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Autoriza a alienação do terreno que menciona, situado no município de Januária, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.553 de 05/05/1976

Federal - Publicado em 7 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos - Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente do extinto Instituto Nacional do Cinema, e dá outras providências.

Decreto nº 77.552 de 05/05/1976

Federal - Publicado em 6 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Medicina, da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.551 de 05/05/1976

Federal - Publicado em 6 mai 1976

Concede reconhecimento à habilitação em Biologia da Faculdade de Ciências e Letras de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.550 de 05/05/1976

Federal - Publicado em 6 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com sede na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

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