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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.566 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 14 mai 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 77.589 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.588 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora de Campinas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.587 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Bandeirantes S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.586 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cultura Angrense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.585 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Congonhas Difusora Ltda., para que a Fundação Radiodifusora de Congonhas passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.584 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológicas e de Matemática da Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.583 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento à Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.582 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Agrícola e Superior de Zootecnia, mantidos pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, com sede na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.581 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação de Joaçaba, com sede na cidade de Joaçaba, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.580 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Autoriza a transformação de curso da Faculdade de Filosofia de Campos, com sede na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.579 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, em Recife, Pernambuco.

Decreto nº 77.578 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.577 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica, no curso de Estudos Sociais do Centro de Ensino Superior de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.576 de 11/05/1976

Federal - Publicado em 12 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Notre Dame, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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