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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.860 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 1 dez 1976

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A. - MINEL o direito de lavrar argila no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.859 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 1 dez 1976

Concede à JOMIC - Empresas de Mineração Indústria e Comércio Ltda. o direito de lavar esmeralda no Município de Mirangaba, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.858 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 1 dez 1976

Concede a José Lúcio Rezende - firma individual o direito de lavrar calcário no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.857 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 30 nov 1976

Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos

Decreto nº 78.856 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 78.855 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Dispõe sobre a transformação de emprego permanente para Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 78.854 de 30/11/1976

Federal - Publicado em 2 dez 1976

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, para a composição do Grupo Planejamento, e dá outras providências.

Decreto nº 78.853 de 29/11/1976

Federal - Publicado em 30 nov 1976

Dispõe sobre a alteração do enquadramento de servidores do Ministério dos Transportes amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 78.852 de 29/11/1976

Federal - Publicado em 30 nov 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Comunicação visual de Desenho e Plástica, e de Desenho Industrial da Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.851 de 29/11/1976

Federal - Publicado em 30 nov 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.847 de 29/11/1976

Federal - Publicado em 30 nov 1976

Autoriza o funcionamento do cursos de Ciências da Faculdade de Ciências e de Pedagogia de Lages, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.846 de 26/11/1976

Federal - Publicado em 29 nov 1976

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a área que menciona, necessária ao Ministério da Marinha.

Decreto nº 78.845 de 26/11/1976

Federal - Publicado em 29 nov 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro Bahia Ltda., autorizada, posteriormente, a alterar o tipo jurídico para S/A., passando a denominar-se Rádio Cruzeiro da Bahia S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.844 de 26/11/1976

Federal - Publicado em 29 nov 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Liberal Limitada para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.843 de 26/11/1976

Federal - Publicado em 29 nov 1976

Outorga concessão à Rádio Progresso de Russas Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Russas - Estado do Ceará.

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