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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.753 de 09/12/1975

Federal - Publicado em 9 dez 1975

Altera o artigo 3º do Decreto número 60.737, de 23 de maio de 1967, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto Brasileiro do Café - IBC

Decreto nº 76.751 de 05/12/1975

Federal - Publicado em 11 dez 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 76.749 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Gabinete do Ministro e da Coordenação do Projeto Rondon, o crédito suplementar de Cr$ 6.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.748 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 19.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.747 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 76.220.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.746 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 7.183.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.745 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o credito suplementar de Cr$ 16.708.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.774 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 239.427.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.743 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.742 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 628.864.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.741 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Justiça dos Territórios, o crédito suplementar de Cr$ 1.854.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.740 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Governo do Distrito Federal o crédito suplementar de Cr$ 87.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 76.739 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 93.519.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.738 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 3.054.429.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.737 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o crédito especial de Cr$ 13.500.000,00, para o fim que especifica.

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