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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.791 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Fundação Universidade de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.790 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santiago, com sede na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.789 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo

Decreto nº 76.788 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Geografia do Centro Pedagógico de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 76.787 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 76.786 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.785 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Universidade Federal de Sergipe, com sede na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 76.784 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Prorroga a vigência de reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados relativas aos têxteis

Decreto nº 76.783 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 15 dez 1975

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades o crédito suplementar de Cr$ 21.388.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.782 de 12/12/1975

Federal - Publicado em 15 dez 1975

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a dezembro de 1975

Decreto nº 76.779 de 11/12/1975

Federal - Publicado em 12 dez 1975

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministério da Justiça.

Decreto nº 76.778 de 11/12/1975

Federal - Publicado em 12 dez 1975

Dispõe sobre a criação de funções de confiança para a composição das Categorias do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e dá outras providências.

Decreto nº 76.777 de 11/12/1975

Federal - Publicado em 12 dez 1975

Outorga concessão à Empresa Paulista de Televisão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.776 de 11/12/1975

Federal - Publicado em 12 dez 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP, uma área de terra sem benfeitorias, a ser desmembrada de maior porção, situada na cidade de Aguaí, Estado de São Paulo, para construção de prédio destinado à Central Telefônica local.

Decreto nº 76.775 de 11/12/1975

Federal - Publicado em 12 dez 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

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