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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.750 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Cria Organização Militar e dá outras providências.

Decreto nº 71.748 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 19.574, de 5 de setembro de 1945, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.747 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Torna sem efeito a cassação de disponibilidade de servidor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Decreto nº 71.746 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Torna sem efeito aproveitamento no Ministério da Marinha, de funcionária do Hospital dos Servidores do Estado em disponibilidade.

Decreto nº 71.745 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Ministério da Marinha.

Decreto nº 71.744 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em São Luiz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 71.743 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na Cidade de Castro, Estado do Paraná.

Decreto nº 71.742 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 55.707, de 2 de fevereiro de 1965, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.741 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 25.075, de 9 de junho de 1948, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.740 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 53.283, de 16 de dezembro de 1963, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.739 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.

Decreto nº 71.738 de 22/01/1973

Federal - Publicado em 23 jan 1973

Dispõe sobre a vinculação do Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra (PIPMO)

Decreto nº 71.736 de 22/01/1973

Federal - Publicado em 23 jan 1973

Dispõe sobre a subordinação do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro e dá outras providências.

Decreto nº 71.735 de 19/01/1973

Federal - Publicado em 22 jan 1973

Cancela autorização para funcionamento no Brasil da The Tokio Marine and Fire Insurance Company Limited.

Decreto nº 71.729 de 18/01/1973

Federal - Publicado em 19 jan 1973

Reajusta os valores das multas, a que se refere o artigo 161, do Código Brasileiro do Ar, fixados pelo Decreto nº 60.615, de 24 de abril de 1967, e dá outras providências

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