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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.805 de 05/02/1973

Federal - Publicado em 6 fev 1973

Autoriza a transferência direta, para a Fundação Cultural Riograndense, da concessão outorgada à Rádio São Francisco Ltda.

Decreto nº 71.804 de 05/02/1973

Federal - Publicado em 6 fev 1973

Autoriza a transferência direta, para a Fundação Cultura Riograndense, da concessão outorgada à Rádio Nossa Senhora de Fátima Ltda.

Decreto nº 71.802 de 02/02/1973

Federal - Publicado em 5 fev 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidor do Ministério dos Transportes e dá outras providências.

Decreto nº 71.801 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.800 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à S/A. de Cimento Mineração e Cabotagem - CIMIMAR o direito de lavrar argila no município de Arujá - Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.799 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à Mineração Socoimex Ltda. o direito de lavrar minério de ferro no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.798 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A. o direito de lavrar caulim no município de Guaramiranga, Estado do Ceará.

Decreto nº 71.797 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à Magnesita S/A. o direito de lavrar olivina no município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.796 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à Mineração Irapuã Ltda. o direito de lavrar calcário no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.794 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direito de lavrar dolomita no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.793 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Retifica o enquadramento de servidor do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Decreto nº 71.792 de 01/02/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Geologia, Ciências Biológicas e Ciências (Licenciatura e 1º grau) da Universidade de Brasília, mantida pela Fundação Universidade de Brasília, Brasília.

Decreto nº 71.791 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 2 fev 1973

Dispõe sobre zonas prioritárias para o desenvolvimento do turismo, e dá outras providências

Decreto nº 71.790 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 6 fev 1973

Institui o Ano Nacional do Turismo e dá outras providências

Decreto nº 71.789 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Torna sem efeito cassação de disponibilidade de servidor de antiga Comissão do Vale do São Francisco e dá outras providências.

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