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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.787 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Aprova o Regulamento da Diretoria de Cadastro e Avaliação, do Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 71.786 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Aproveita, no Quadro Único da Universidade Federal da Bahia, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 71.784 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade Bandeirante de Odontologia mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina, Bragança Paulista, São Paulo.

Decreto nº 71.783 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Autoriza o Presidente da Comissão Coordenadora do Projeto Aeroporto Internacional de Manaus - CCPAIM, a gerir recursos provenientes de empréstimos externos e dá outras providências.

Decreto nº 71.782 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 31 jan 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 71.780 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Autoriza estrangeiros a adquirirem diretos sobre terrenos que menciona.

Decreto nº 71.779 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede à Cláudio Bailone & Cia. o direito de lavrar feldspato e quartzo no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.778 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede a Empresa de Mineração Nelson Guimarães Barros o direito de lavrar granito no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.777 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede à Mineração Abel S/A. o direito de lavrar areia quartzosa no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.776 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede a Benedito Ferreira Lopes o direito de lavrar caulim e argila no município de Biritiba-Mirim - Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.775 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário no município de São Francisco do Conde - Estado da Bahia.

Decreto nº 71.774 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede a Vicente de Faria Melo o direito de lavrar fosforita e rocha potássica no município de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.773 de 31/01/1973

Federal - Publicado em 1 fev 1973

Concede a Francisco Altamirano de Barros o direito de lavrar minério de ferro no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.770 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1973, dos recursos para a execução do Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA)

Decreto nº 71.769 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Autoriza a instalação, no "Campus" avançado da Universidade Federal de Santa Maria, em Boa Vista, Território Federal de Roraima, dos cursos de Estudos Sociais e Letras.

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