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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.692 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Retifica o enquadramento de servidores do Ministério da Aeronáutica, amparados pelo parágrafo único do artigo 23, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962.

Decreto nº 71.690 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 18 jan 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 71.689 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Aprova tabela discriminativa das funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 71.688 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Aprova tabela discriminativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio e dá outras providências.

Decreto nº 71.687 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Altera o artigo 11, do Decreto nº 70.882, de 27 de julho de 1972, e dá outras providências

Decreto nº 71.686 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Dispõe sobre alteração no enquadramento de servidores da Parte Especial do Quadro de Pessoal do extinto Instituto Nacional do Mate.

Decreto nº 71.685 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Retifica o Decreto nº 70.859, de 25 de julho de 1972, no que se refere às séries de classes de Auxiliar de Enfermagem e Operador de Raios X, do Hospital Júlia Kubitschek, do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 71.684 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 12 jan 1973

Fixa na Aeronáutica, para os diferentes Quadros e Postos, as proporções a serem observadas no cálculo da quota compulsória para o ano de 1972.

Decreto nº 71.683 de 11/01/1973

Federal - Publicado em 12 jan 1973

Suspende intervenções federais decretadas com base no artigo 3º, do Ato Internacional nº 5, de 13 de dezembro de 1968

Decreto nº 71.682 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 9 jan 1973

Concede autorização à Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais e de Garagens do Estado da Guanabara, para filiar-se à Confederação Latino-Americana de Revendedores de Derivados de Petróleo (CONLARDEPE).

Decreto nº 71.681 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Concede a Camargo Correa Industrial S/A., o direito de lavrar argila no município de Apiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.680 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar argila no município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.678 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 27.563, de 7 de dezembro de 1949.

Decreto nº 71.677 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias situadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, destinadas ao aproveitamento hidrelétrico de Moxotó.

Decreto nº 71.676 de 08/01/1973

Federal - Publicado em 10 jan 1973

Concede à Mineração Mota Ltda., o direito de lavrar cassiterita no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

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