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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.714 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas referentes ao ano de 1972.

Decreto nº 71.713 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Extingue o Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 71.712 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza a reversão, ao patrimônio do Município de Guararapes, Estado de São Paulo, do terreno que menciona.

Decreto nº 71.711 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza o Ministério da Fazenda a conceder a garantia da União para as operações externas que especifica.

Decreto nº 71.710 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Decreto nº 71.709 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Avaré, mantida pela Fundação Regional Educacional de Avaré, Avaré, São Paulo.

Decreto nº 71.708 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza o funcionamento de um Centro de Educação Técnica, no Instituto Americano de Lins (CETIAL), de São Paulo, Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.706 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 18 jan 1973

Retifica o Decreto nº 70.844, de 17 de julho de 1972, que alterou o Decreto nº 61.583, de 20 de outubro de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 71.705 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Retifica o enquadramento de servidor da Universidade Federal de Pernambuco, amparado pelo parágrafo único, do artigo 23, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962.

Decreto nº 71.702 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 18 jan 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca e dá outras providências.

Decreto nº 71.701 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 22 jan 1973

Altera o Decreto nº 60.544, de 7 de abril de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 71.700 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível, no Ministério da Saúde, e cancela a disponibilidade do mesmo.

Decreto nº 71.699 de 16/01/1973

Federal - Publicado em 17 jan 1973

Autoriza funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, mantida pela Associação Instrutora Missionária de Olinda, Pernambuco.

Decreto nº 71.698 de 15/01/1973

Federal - Publicado em 16 jan 1973

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 71.693 de 12/01/1973

Federal - Publicado em 15 jan 1973

Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

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