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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.768 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Concede reconhecimento ao curso de Farmácia e Odontologia da Universidade do Amazonas, Amazonas.

Decreto nº 71.767 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas D. Pedro II, da Associação dos Empregados no Comércio de São Paulo, São Paulo.

Decreto nº 71.766 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Antônio Augusto Reis Neves, da Associação Universitária Soares de Oliveira, de Barretos, São Paulo.

Decreto nº 71.765 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores do Centro Educacional de Niterói, mantido pela Fundação Brasileira de Educação, Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 71.763 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Transforma cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Ministério do Exército.

Decreto nº 71.762 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Artes Plásticas de Santos, mantida pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecília, Santos - São Paulo.

Decreto nº 71.761 de 26/01/1973

Federal - Publicado em 29 jan 1973

Inclui as Comissões de Conciliação e Julgamento do Instituto do Açúcar e do Álcool na classificação de órgãos de deliberação coletiva de que trata o Decreto nº 70.310, de 21 de março de 1972.

Decreto nº 71.760 de 25/01/1973

Federal - Publicado em 26 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Notre Dame", mantida pela Sociedade Educacional "Notre Dame", Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 71.759 de 25/01/1973

Federal - Publicado em 26 jan 1973

Fixa para 1973 os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969

Decreto nº 71.758 de 25/01/1973

Federal - Publicado em 26 jan 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, Letras, História e Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã, da Instituição "Tamaios" de Ensino e Cultura, Tupã, São Paulo.

Decreto nº 71.757 de 25/01/1973

Federal - Publicado em 26 jan 1973

Retifica decretos de aproveitamento de disponíveis no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército.

Decreto nº 71.754 de 24/01/1973

Federal - Publicado em 25 jan 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Urubupungá", mantida pela Associação de Ensino e Cultura "Urubupungá", Pereira Barreto, São Paulo.

Decreto nº 71.753 de 24/01/1973

Federal - Publicado em 25 jan 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 61.696, de 13 de novembro de 1967, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.752 de 24/01/1973

Federal - Publicado em 25 jan 1973

Fixa os preços mínimos líquidos básicos para financiamento ou aquisição do algodão em pluma da safra de 1973 produzido nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e nos Territórios do Amapá e Roraima

Decreto nº 71.751 de 23/01/1973

Federal - Publicado em 24 jan 1973

Cria Organização Militar e dá outras providências.

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