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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.915 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 15 mar 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.914 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 15 mar 1973

Autoriza a cessão gratuita de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.913 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à MIBRASIL - Mineração Industrial Brasileira S/A., o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.912 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar argila, no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 71.911 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Partezan & Cia. Ltda., o direito de lavrar calcário dolomítico, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.910 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Kehrle Mineração Ltda., o direito de lavrar gipsita no Município de Trindade, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 71.909 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar calcário no Município de Boqueirão, Estado da Paraíba.

Decreto nº 71.908 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Companhia Nacional de Grafite Ltda., o direito de lavrar grafita no Município de Itapecirica, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.907 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à QUIMINA - Química Industrial e Agrícola Ltda., o direito de lavrar caulim no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.906 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Companhia de Estanho Minas-Brasil o direito de lavrar cassiterita, tântalo, columbita e djalmaíta nos Municípios de Cassiterita e Ritápolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.905 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.903 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 15 mar 1973

Altera o Decreto nº 71.344, de 9 de novembro de 1972, que concedeu reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 71.902 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 15 mar 1973

Concede reconhecimento à Escola de Educação Física de Assis, na cidade de Assis - São Paulo.

Decreto nº 71.901 de 14/03/1973

Federal - Publicado em 15 mar 1973

Dispõe sobre o Grupo - Polícia Federal, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Decreto nº 71.898 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 14 mar 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté - SP.

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