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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.949 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado da Bahia.

Decreto nº 71.948 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, nos Estados da Bahia e de Pernambuco.

Decreto nº 71.947 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.946 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 71.944 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Torna sem efeito o aproveitamento de servidor do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e cancela a sua disponibilidade.

Decreto nº 71.943 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Dispõe sobre a anulação do enquadramento de servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 71.942 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Encampa bens e instalações que constituem a usina termo-elétrica de Alegrete, da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL.

Decreto nº 71.941 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Encampa bens e instalações que constituem a usina termo-elétrica de propriedade da UTE - Serviços de Eletricidade S/A., situada no município de Tubarão, SC.

Decreto nº 71.940 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 63.926, de 30 de dezembro de 1968, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.939 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede a S/A. de Cimento Mineração e Cabotagem "CIMIMAR", o direito de lavrar basalto no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.938 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede à Companhia Mineira de Metais, o direito de lavrar minérios de zinco e chumbo no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.936 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede à Mineração Abel S/A., o direito de lavrar areia quartzosa no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.935 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede a Moacyr de Lima Valenti - Mineração, o direito de lavrar calcário, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 71.934 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 67.646, de 23 de novembro de 1970, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.933 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede a Tosato & Cia. Ltda., o direito de lavrar caulim no município de Curitiba, Estado do Paraná.

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