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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.862 de 22/02/1973

Federal - Publicado em 23 fev 1973

Autoriza a contratação de operações de crédito externo para financiamento do projeto de construção da Usina de Água Vermelha

Decreto nº 71.861 de 22/02/1973

Federal - Publicado em 23 fev 1973

Extingue Organização Militar e dá outras providências.

Decreto nº 71.857 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 21 fev 1973

Altera o Decreto nº 67.433, de 21 de outubro de 1970, que dispôs sobre o Projeto para implantação integrada na pesquisa e experimentação florestal

Decreto nº 71.856 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Retifica o Decreto nº 51.651, de 9 de janeiro de 1963, que dispõe sobre o enquadramento do pessoal na Parte Especial do Quadro de Pessoal da antiga Universidade do Paraná.

Decreto nº 71.855 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.854 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.853 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Autoriza a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., a construir subestação e linha de transmissão, e dá outras providências.

Decreto nº 71.852 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Concede à Silex do Brasil Ltda., o direito de lavrar cianita no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.851 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Concede a Gustavo Solis Rosa (firma individual), o direito de lavrar minério de zinco no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.850 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 20 fev 1973

Concede reconhecimento ao curso de Administração de Empresa, da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Brasileira de Instruções, GB.

Decreto nº 71.849 de 19/02/1973

Federal - Publicado em 19 fev 1973

Aprova a reforma parcial do Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF

Decreto nº 71.847 de 16/02/1973

Federal - Publicado em 19 fev 1973

Retifica aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 71.845 de 16/02/1973

Federal - Publicado em 19 fev 1973

Concede à Sociedade Anônima de Mineração de Amianto, o direito de lavrar amianto no município de Uruaçu, Estado de Goiás.

Decreto nº 71.844 de 15/02/1973

Federal - Publicado em 16 fev 1973

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército, servidor em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 71.843 de 15/02/1973

Federal - Publicado em 16 fev 1973

Altera o Decreto nº 64.714, de 18 de junho de 1969, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.

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