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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.882 de 02/03/1973

Federal - Publicado em 8 mar 1973

Modifica a estrutura da Universidade Federal do Ceará.

Decreto nº 71.881 de 01/03/1973

Federal - Publicado em 1 mar 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Turismo e Ciências Domésticas da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília, mantida pela União Pioneira de Integração Social - UPIS, DF.

Decreto nº 71.880 de 01/03/1973

Federal - Publicado em 2 mar 1973

Cria a Comissão Nacional para o Programa Global de Pesquisas Atmosféricas (GARP)

Decreto nº 71.878 de 01/03/1973

Federal - Publicado em 2 mar 1973

Altera o enquadramento de funcionários do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.

Decreto nº 71.877 de 01/03/1973

Federal - Publicado em 2 mar 1973

Retifica o Decreto nº 62.358, de 6 de março de 1968, que aprovou o enquadramento do pessoal de nível superior da Superintendência Nacional do Abastecimento e dá outras providências.

Decreto nº 71.876 de 01/03/1973

Federal - Publicado em 2 mar 1973

Retifica o Decreto nº 68.362, de 17 de março de 1971, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministério do Exército.

Decreto nº 71.875 de 28/02/1973

Federal - Publicado em 2 mar 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Decreto nº 71.874 de 28/02/1973

Federal - Publicado em 28 fev 1973

Altera o Decreto nº 68.810, de 25 de junho de 1971, que dispõe sobre a utilização de Colaboradores para a execução de atividades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Febre Aftosa, e dá outras providências

Decreto nº 71.873 de 28/02/1973

Federal - Publicado em 1 mar 1973

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 71.870 de 28/02/1973

Federal - Publicado em 1 mar 1973

Institui Grupo de Trabalho para examinar o problema do pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal, ainda vinculado a União para efeito de pagamento e dá outras providências.

Decreto nº 71.869 de 27/02/1973

Federal - Publicado em 28 fev 1973

Revoga a autorização concedida à empresa CRESTWANE INTERNATIONAL, INC., para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a embarcação de perfuração "TOPPER III", de nacionalidade norte-americana.

Decreto nº 71.868 de 27/02/1973

Federal - Publicado em 28 fev 1973

Concede autorização à empresa Zapata North Sea Inc. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei n.º 1.098, de 25 de março de 1970, a embarcação de perfuração "VINEGARRON", de nacionalidade panamenha, a serviço da Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS.

Decreto nº 71.867 de 27/02/1973

Federal - Publicado em 1 mar 1973

Altera o Decreto nº 58.516, de 27 de maio de 1966, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 71.865 de 26/02/1973

Federal - Publicado em 27 fev 1973

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 71.863 de 23/02/1973

Federal - Publicado em 26 fev 1973

Exclui do relacionamento de disponibilidade constante das Portarias ns. 273 e 355-69, do Ministério do Interior, os cargos e servidores que menciona.

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