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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.964 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.963 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 71.962 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.961 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.960 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Autoriza a encampação dos bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica em diversos municípos dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, determina intervenção administrativa, e dá outras providências.

Decreto nº 71.959 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 71.958 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Prorroga o prazo da concessão de aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo.

Decreto nº 71.957 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra destinadas à instalação de uma subestação no município de Araucária, no Estado do Paraná.

Decreto nº 71.956 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.955 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Sergipe.

Decreto nº 71.954 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.953 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 22 mar 1973

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S/A., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Lontra, no município de Araguaína, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.952 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Ceará.

Decreto nº 71.951 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara a cessação de exploração de serviços públicos de energia elétrica, outorga concessão, e dá outras providências.

Decreto nº 71.950 de 20/03/1973

Federal - Publicado em 21 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

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