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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.932 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede à Companhia de Pesquisa e Lavras Minerais - COPELMI, o direito de lavrar carvão mineral no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.931 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Concede a Cristais Hering S/A., o direto de lavrar arenito e areia quartzosa no município de Lontras, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 71.930 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 71.929 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano de São Paulo - SP.

Decreto nº 71.928 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis, mantida pelo Instituto Educacional Paulopolitano de São Paulo, SP.

Decreto nº 71.927 de 19/03/1973

Federal - Publicado em 20 mar 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade Francana de Filosofia.

Decreto nº 71.926 de 16/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério do Exército.

Decreto nº 71.925 de 16/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Aproveita no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha disponíveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Decreto nº 71.924 de 16/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Desenho, Estudos Sociais, Ciências Biológicas e Matemática da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras.

Decreto nº 71.923 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Dispõe sobre a classificação e transformação de cargos, função e empregos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.

Decreto nº 71.922 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Altera o Decreto nº 66.222, de 17 de fevereiro de 1970, que reorganizou o Departamento Administrativo do Pessoal Civil - DASP, e dá outras providências

Decreto nº 71.920 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis, MG.

Decreto nº 71.919 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC), RS.

Decreto nº 71.918 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas, das Faculdades Integradas de Uberaba, mantidas pela Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro, MG.

Decreto nº 71.917 de 15/03/1973

Federal - Publicado em 16 mar 1973

Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social "Ministro Tarso Dutra".

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