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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 71.897 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 14 mar 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires, mantida pela Organização Educacional de Ribeirão Pires - SP.

Decreto nº 71.896 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 14 mar 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Física da União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - SP.

Decreto nº 71.895 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 14 mar 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Odontologia de Itaúna, mantida pela Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais.

Decreto nº 71.894 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 14 mar 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Química da Faculdade de Engenharia de Blumenau, mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, SC.

Decreto nº 71.893 de 13/03/1973

Federal - Publicado em 19 mar 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara - FEFIEG, e dá outras providências.

Decreto nº 71.892 de 12/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia de Santa Dorotéia, da Congregação de Santa Dorotéia do Brasil.

Decreto nº 71.891 de 12/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, Física e Química da Universidade de Brasília - DF, mantida pela Fundação Universitária de Brasília.

Decreto nº 71.890 de 12/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Concede reconhecimento à Faculdade Portoalegrense de Educação, Ciências e Letras, da Sociedade Universitária Sul-Riograndense.

Decreto nº 71.889 de 12/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Aproveita funcionários no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 71.888 de 09/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, mantida pela Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis - MG.

Decreto nº 71.887 de 09/03/1973

Federal - Publicado em 13 mar 1973

Concede reconhecimento de curso de Ciências, Licenciatura de 1º grau, do Instituto de Tecnologia, da Universidade Federal de São Carlos.

Decreto nº 71.886 de 09/03/1973

Federal - Publicado em 12 mar 1973

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação Física de Catanduva - Catanduva - SP.

Decreto nº 71885 DE 09/03/1973

Federal - Publicado em 9 mar 1973

Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências

Decreto nº 71.884 de 08/03/1973

Federal - Publicado em 9 mar 1973

Torna sem efeito aproveitamento de servidor do Quadro Especial da Faculdade de Direito de Sergipe.

Decreto nº 71.883 de 02/03/1973

Federal - Publicado em 8 mar 1973

Revoga os Decretos ns. 31.401, de 8 de setembro de 1952, 36.267, de 1º de outubro de 1954, 44.831, de 8 de novembro de 1958, 50.218, de 28 de janeiro de 1961 e dá outras providências.

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