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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.023 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Aproveita funcionários no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 72.020 de 28/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Aprova os Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e dá outras providências

Decreto nº 72.019 de 28/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 72.018 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 72.017 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal da Bahia.

Decreto nº 72.016 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.015 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Aprova o Regulamento da Diretoria de Inativos e Pensionistas, do Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 72.012 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Altera o Decreto nº 71.612, de 22 de dezembro de 1972, que concedeu reconhecimento ao Curso de Engenharia Industrial e ao Curso de Engenheiros de Operação, da Faculdade de Engenharia Industrial, mantida pela Fundação de Ciências Aplicadas de São Bernardo do Campo, São Paulo.

Decreto nº 72.011 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Inclui a habilitação Administração Escolar (1º e 2º graus) na autorização para funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Antônio Augusto Reis Neves - Barretos - SP.

Decreto nº 72.010 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, da Universidade de Brasília - DF, mantida Fundação Universidade de Brasília.

Decreto nº 72.009 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Cartonifício Valinhos S/A., para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 72.008 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à S/A. Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, em seu estabelecimento fabril Santo Eduardo, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 72.007 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 29 mar 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.006 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede a Hidrominas Santa Maria Indústria e Comércio Ltda., o direito de lavrar água mineral no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 72.005 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede a Calcáreo Bonança Ltda., o direito de lavrar dolomita no município de Ipeúna, Estado de São Paulo.

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