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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.004 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - CODEMIN S/A., o direito de lavrar minério de níquel no município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.003 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais CODEMIN S/A., o direito de lavrar minério de níquel no município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.002 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede a Mineração Lapa Vermelha Limitada, o direito de lavrar calcário e calcita no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.001 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede à Empresa de Mineração Brejão Limitada, o direito de lavrar areia quartzosa no município de Barueri, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.000 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede à Companhia Estanífera do Brasil, o direito de lavrar petalita e feldspato no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.999 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede a Mineração Satélite Limitada, o direito de lavrar fluorita no município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 71.998 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio, o direito de lavrar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.997 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Concede a Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários S/A. - IBAR, o direito de lavrar argila no município de Salesópolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.996 de 27/03/1973

Federal - Publicado em 28 mar 1973

Outorga a Ernesto José Annoni, concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Sepultura Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.995 de 26/03/1973

Federal - Publicado em 27 mar 1973

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.994 de 26/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Retifica os Decretos nºs 51.527, de 31 de julho de 1962, que aprovou o enquadramento dos cargos e funções do Ministério da Marinha, e 66.649, de 1º de julho de 1970, que retificou a Parte Permanente do Quadro de Pessoal do mesmo Ministério.

Decreto nº 71.993 de 26/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Dispõe sobre a execução do resultado da décima segunda série de negociações anuais para formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu

Decreto nº 71.986 de 23/03/1973

Federal - Publicado em 26 mar 1973

Retifica relação nominal anexa ao Decreto nº 71.646, de 2 de janeiro de 1973, e dá outras providências.

Decreto nº 71.985 de 23/03/1973

Federal - Publicado em 26 mar 1973

Altera o Decreto nº 71.688, de 12 de janeiro de 1973, que aprovou a tabela discriminativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 71.983 de 22/03/1973

Federal - Publicado em 23 mar 1973

Torna sem efeito a redistribuição de servidor do Ministério dos Transportes para o Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

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