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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.045 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Concede a Águas do Salvador Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.044 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Concede à Mineração Guapiara Ltda. o direito de lavrar barita e calcário no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.043 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Concede a Silex do Brasil Ltda. o direito de lavrar cianita no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.042 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 5 abr 1973

Concede à Mineração Indústria e Comércio Barni Limitada, o direito de lavrar calcário no Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.040 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 43.359, de 12 de março de 1958, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.039 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Concede à Mineração Salgema Limitada o direito de lavrar minério de ferro no Município de Independência, Estado do Ceará.

Decreto nº 72.033 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede autorização à Organização "Lamont-Doherty Geological Observatory", da Universidade de Columbia USA, para operar no mar territorial do Brasil com o navio-oceanográfico "Robert D. Conrad", de Bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.

Decreto nº 72.032 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede a Produtos Silicar S/A., o direito de lavrar diatomita no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.031 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede a Minérios Industriais do Sul S/A., o direito de lavrar caulim no município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.030 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 27.900, de 21 de março de 1950, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.029 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede à Companhia de Cimento Portland Gaúcho, o direito de lavrar calcário no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.028 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Fiação e Tecelagem São José S/A., com fábrica em Barbacena, no Estado de Minas Gerais, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 72.027 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede a PLUMBUM S/A., Indústria Brasileira de Mineração, o direito de lavrar minério de chumbo no município de Adrianópolis, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.026 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Concede à Indústria Brasileira de Artigos Refratários S/A. - IBAR, o direito de lavrar filito no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.025 de 29/03/1973

Federal - Publicado em 30 mar 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 55.418, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

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