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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.061 de 06/04/1973

Federal - Publicado em 9 abr 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Medicina de Vassouras, mantida pela Fundação Universitária Sul-Fluminense, com sede na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.060 de 06/04/1973

Federal - Publicado em 9 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Grande Rio, mantida pela Associação Fluminense de Educação de Duque de Caxias, com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.059 de 04/04/1973

Federal - Publicado em 6 abr 1973

Dispõe sobre cargos privativos de Oficiais-Generais do Quadro de Oficiais Aviadores da Ativa

Decreto nº 72.058 de 04/04/1973

Federal - Publicado em 6 abr 1973

Extingue a Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 60.462, de 13 de março de 1967, e dá outras providências

Decreto nº 72.051 de 03/04/1973

Federal - Publicado em 4 abr 1973

Retifica o Decreto nº 65.243, de 26 de setembro de 1969, que redistribuiu, com os respectivos ocupantes, para o Quadro Pessoal - Parte Especial - do Ministério do Trabalho e Previdência Social, cargos originários dos Extintos Lloyd Brasileiro.

Decreto nº 72.050 de 03/04/1973

Federal - Publicado em 4 abr 1973

Dispõe sobre a utilização de colaboradores para a execução de atividades ligadas ao Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal (PROBOR) e dá outras providências

Decreto nº 72.038 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Concede à Companhia de Estanho São João Del Rei o direito de lavrar cassiterita, columbita, djamaita e minério de tântalo no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.037 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 43.161, de 3 de fevereiro de 1958, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.036 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Concede à Companhia de Cimento Portland Gaúcho o direito de lavrar calcário no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.035 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 2 abr 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia - licenciatura, no "campus" avançado de Humaitá, AM, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sagrado Coração de Jesus, em Bauru, SP.

Decreto nº 72.034 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Institui o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), aprova o I PRONAN e dá outras providências

Decreto nº 72.049 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 69.091, de 18 de agosto de 1971, através do qual foi outorgado à Cia. Carbonífera São Marcos S. A. o direito de lavrar carvão mineral no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.048 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Concede à REAGO - Indústria e Comércio S/A., o direito de lavrar gnaisse no Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.047 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 5 abr 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 14.220, de 8 de dezembro de 1943, e estabelece área de servidão.

Decreto nº 72.046 de 30/03/1973

Federal - Publicado em 3 abr 1973

Concede à Mineração Retiro do Sapecado S/A., o direito de lavrar minério de manganês no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

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