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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.983 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 28.347, de 7 de julho de 1950, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.982 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Retifica o Decreto nº 68.362, de 17 de março de 1971, que dispôs sobre o Quadro de Pessoal do Ministério do Exército.

Decreto nº 72.980 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Transfere para o Quadro de Pessoal do IPASE funcionário, com o respectivo cargo, do Quadro em extinção da Fundação IBGE.

Decreto nº 72.979 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Aproveita, no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, servidor em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.978 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Aproveita, no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, servidor em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.977 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Dispõe sobre servidores em disponibilidade no Instituto Nacional de Previdência Social.

Decreto nº 72.975 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Concede a Paraná Comércio Administração S/A., o direito de lavrar calcário no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.974 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do DNOCS, no Quadro de Pessoal do IPASE.

Decreto nº 72.959 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 72.957 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Concede à Mineração Bianchi Ltda., o direito de lavrar caulim, no município de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.956 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar areia quartzosa, no município de Caaporã, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.955 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 55.234, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.954 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 62.738, de 20 de maio de 1968, retificado pelo de nº 63.321, de 30 de setembro de 1968, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.953 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Concede a Vicente Antônio de Oliveira, firma individual, o direito de lavrar feldspato, caulim e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.952 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 25.162, de 30 de junho de 1948, que dispõe sobre pesquisa de minérios.

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