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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.024 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Clube Hertz S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.023 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita do terreno que menciona, situado no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.022 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.021 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Regulamenta o § 2º do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 836, de 8 de setembro de 1969, e dá outras providências

Decreto nº 73.020 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Dispõe sobre a tabela de cargos em comissão e funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 73.019 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Aprova tabela de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Marítimo, e dá outras providências.

Decreto nº 73.018 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Gabinete do Ministro e do Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, o crédito suplementar de Cr$ 494.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.017 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 31.400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.016 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre em favor da Justiça Federal de 1ª Instância, crédito suplementar de Cr$ 2.103.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.015 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 1.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.014 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 450.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.013 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, o crédito suplementar de Cr$ 70.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.012 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, crédito suplementar de Cr$ 3.779.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.011 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 9.890.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.010 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 3.264.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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