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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.968 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT de nº 94, sobre as cláusulas de trabalho nos contratos firmados por autoridade pública.

Decreto nº 72.966 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis necessários à expansão do "Campus" da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 72.964 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Retifica decreto que alterou enquadramento de cargos e funções do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 72.962 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 22 out 1973

Aprova os Atos Constitutivos da Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS

Decreto nº 72.961 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Autoriza o DNER a modificar a denominação da Empresa de Construção e Exploração de Ponte Presidente Costa e Silva, e dá outras providências

Decreto nº 72.960 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à implantação do Centro de Esportes e Educação Física da Universidade Federal da Bahia.

Decreto nº 72.992 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Dispõe sobre o aproveitamento de professores de ensino elementar no Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, e dá outras providencias.

Decreto nº 72.991 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, aproveita, no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, servidor em disponibilidade, e dá outras previdências.

Decreto nº 72.990 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Concede à Cia. Cimento Portland de Sergipe o direito de lavrar gipsita, no município de Araripina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 72.989 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Concede à Indústria de Mineração Sul Brasileira S/A. - IMSUBRA, o direito de lavrar fluorita no município de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.988 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 72.987 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Transfere funcionária, com o respectivo cargo, do Quadro de Pessoal em extinção do antigo Conselho Nacional de Estatística, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 72.986 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Exclui servidores do Ministério da Fazenda do regime de disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.985 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 56.166, de 28 de abril de 1965, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.984 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 24 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 27.439, de 16 de novembro de 1949, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

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