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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.951 de 18/10/1973

Federal - Publicado em 19 out 1973

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.949 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede permissão em caráter permanente, à empresa IPLAC - Indústria Plástica Cearense Sociedade Anônima, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no seu estabelecimento fabril, situado à rua Almirante Rufino nº 1.100, em Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 72.948 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.947 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa CAULISA - Indústria de Caulim S/A., para funcionar, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no seu estabelecimento fabril, situado no Distrito Industrial de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.946 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à Companhia Jauense Industrial, para funcionar, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, na Divisão Industrial de Plásticos do seu estabelecimento fabril, situado no município de Jaú, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.945 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à COCELPA - Companhia de Celulose e Papel do Paraná, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no seu estabelecimento industrial, situado na Rodovia do Xisto - Km 5, no município de Araucária, no Estado do Paraná.

Decreto nº 72.944 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Transfere, com o respectivo cargo, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, servidores do Quadro de Pessoal em extinção da Fundação IBGE.

Decreto nº 72.940 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, com sede na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.939 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento ao curso de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.938 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento à Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.937 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Química Industrial e Engenharia Química, ministrados pela Escola Superior de Química "Oswaldo Cruz", mantida pelo Instituto Educacional "Oswaldo Quirino", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.936 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e de Administração, ministrados pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração, do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 72.935 de 17/10/1973

Federal - Publicado em 18 out 1973

Concede reconhecimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Dom Bosco", mantida pelo Instituto Educacional "Dom Bosco", com sede na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.934 de 16/10/1973

Federal - Publicado em 17 out 1973

Concede autorização à Empresa Oceanic Contractors, Inc., de nacionalidade norte-americana, para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 72.932 de 16/10/1973

Federal - Publicado em 17 out 1973

Altera enquadramento de servidor do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

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