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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.009 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.008 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 19.249.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.007 de 29/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, o crédito suplementar de Cr$ 280.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.006 de 26/10/1973

Federal - Publicado em 29 out 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), e cancela sua disponibilidade.

Decreto nº 73.005 de 26/10/1973

Federal - Publicado em 29 out 1973

Retifica o Decreto nº 71.367, de 14 de novembro de 1972, que dispõe sobre servidores em disponibilidade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 73.004 de 26/10/1973

Federal - Publicado em 29 out 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 73.003 de 25/10/1973

Federal - Publicado em 26 out 1973

Reduz o interstício de permanência no posto de General-de-Brigada Intendente do Exército.

Decreto nº 72.996 de 24/10/1973

Federal - Publicado em 25 out 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Morro do Sumaré, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.995 de 23/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Altera o Decreto nº 72.410, de 27 de junho de 1973, e dá outras providências

Decreto nº 72.993 de 22/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 72.973 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 25.900, de 2 de dezembro de 1948, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.972 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 25.556, de 23 de setembro de 1948, retificado pelo de nº 26.199, de 15 de janeiro de 1949, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.971 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 27.776, de 8 de fevereiro de 1950, alterado pelo de nº 31.007, de 13 de junho de 1952, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.970 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Retifica o Decreto nº 60.986, de 11 de julho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 72.969 de 19/10/1973

Federal - Publicado em 23 out 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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