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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.194 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itatiba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.193 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Lins, em Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.192 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física da Alta Araraquarense - SP.

Decreto nº 70.191 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 70.190 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza a cessão gratuita de imóvel à Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 70.189 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Concede reconhecimento da Faculdade de Engenharia "Armando Álvares Penteado" - São Paulo - SP.

Decreto nº 70.188 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Concede reconhecimento do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia Mauá do Instituto Mauá de Tecnologia, com sede em São Paulo - SP.

Decreto nº 70.187 de 23/02/1972

Federal - Publicado em 24 fev 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida pela Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.185 de 23/02/1972

Federal - Publicado em 24 fev 1972

Dispõe sobre o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL), e dá outras providências

Decreto nº 70.184 de 22/02/1972

Federal - Publicado em 23 fev 1972

Dispõe sobre provimento de cargo em comissão do Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 70.181 de 22/02/1972

Federal - Publicado em 23 fev 1972

Torna sem efeito aproveitamento de servidor, e dá outras providências.

Decreto nº 70.180 de 22/02/1972

Federal - Publicado em 23 fev 1972

Exclui cargo do relacionamento de disponibilidade e aproveita servidor disponível do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Decreto nº 70.179 de 22/02/1972

Federal - Publicado em 23 fev 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 70.178 de 21/02/1972

Federal - Publicado em 22 fev 1972

Dispõe sobre funcionamento, a título experimental, do Hospital dos Servidores da União, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, em Brasília, e dá outras providências.

Decreto nº 70.177 de 21/02/1972

Federal - Publicado em 22 fev 1972

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Eucatex S/A. - Indústria e Comércio, sediada no Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

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