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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.217 de 29/02/1972

Federal - Publicado em 1 mar 1972

Autoriza a Transferência Direta para a Sociedade Rádio Emissora Continental Ltda., da concessão outorgada à Emissora de Televisão Continental S/A. - TV Continental S/A. - TV Continental, referente a uma estação de radiodifusão sonora, em onda média.

Decreto nº 70.216 de 29/02/1972

Federal - Publicado em 1 mar 1972

Autoriza a Transferência Direta para a Sociedade Rádio Emissora Continental Ltda., da concessão outorgada à Emissora de Televisão Continental S/A. - TV Continental, referente a uma estação de radiodifusão sonora, em onda curta.

Decreto nº 70.215 de 29/02/1972

Federal - Publicado em 1 mar 1972

Autoriza o funcionamento do Curso Especial de Ciências Contábeis da Fundação Getúlio Vargas, com sede no Estado da Guanabara.

Decreto nº 70.214 de 29/02/1972

Federal - Publicado em 1 mar 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André, em Santo André - São Paulo.

Decreto nº 70.213 de 29/02/1972

Federal - Publicado em 1 mar 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tibiriçá, com os Cursos de Letras, Matemática e Ciências (1º grau).

Decreto nº 70.212 de 28/02/1972

Federal - Publicado em 29 fev 1972

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.211 de 28/02/1972

Federal - Publicado em 29 fev 1972

Declara a urgência da desapropriação de parte das áreas e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto nº 69.388, de 20 de outubro de 1971.

Decreto nº 70.209 de 28/02/1972

Federal - Publicado em 29 fev 1972

Retifica o Decreto nº 69.634, de 1º de dezembro de 1971, que redistribuiu cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal.

Decreto nº 70.207 de 25/02/1972

Federal - Publicado em 28 fev 1972

Declara de utilidade pública, para desapropriação, terreno situado no Morro do Cristo, em Salvador, no Estado da Bahia.

Decreto nº 70.205 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Turismo de Morumbi - São Paulo.

Decreto nº 70.204 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Reclassifica cargo em comissão no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 70.202 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Classifica órgão de deliberação coletiva existente na área do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral

Decreto nº 70.197 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.196 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Nova Iguaçu - em Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.195 de 24/02/1972

Federal - Publicado em 25 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Castro Alves", São Paulo - SP.

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