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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.137 de 10/02/1972

Federal - Publicado em 16 fev 1972

Retifica o Decreto nº 65.269, de 3 de outubro de 1969, que alterou o Decreto nº 58.200, de 15 de abril de 1966, que dispõe sobre enquadramento de servidores do Ministério da Guerra.

Decreto nº 70.136 de 09/02/1972

Federal - Publicado em 11 fev 1972

Altera o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 60.455, de 13 de março de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 70.135 de 09/02/1972

Federal - Publicado em 11 fev 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 70.134 de 09/02/1972

Federal - Publicado em 10 fev 1972

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 70.133 de 09/02/1972

Federal - Publicado em 10 fev 1972

Dispõe sobre o Departamento do Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências

Decreto nº 70.132 de 09/02/1972

Federal - Publicado em 10 fev 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento Administrativo do Pessoal Civil, cargo integrante do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.131 de 08/02/1972

Federal - Publicado em 9 fev 1972

Dispõe sobre o Departamento do Pessoal do Ministério da Justiça, e dá outras providências

Decreto nº 70.130 de 07/02/1972

Federal - Publicado em 8 fev 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 70.128 de 07/02/1972

Federal - Publicado em 8 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, Estado do Paraná.

Decreto nº 70.127 de 07/02/1972

Federal - Publicado em 8 fev 1972

Retifica o enquadramento de servidores do Departamento de Polícia Federal e da Polícia do Distrito Federal em cargos criados pelas Leis ns. 4.483, de 16 de novembro de 1964, e 4.813, de 25 de outubro de 1965, e dá outras providências.

Decreto nº 70.126 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Bauru (Sul) - Agudos, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.125 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Altera os anexos do Decreto nº 53.275, de 13 de dezembro de 1963 e retifica o Decreto nº 68.466, de 2 de abril de 1971.

Decreto nº 70.124 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Marinha, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 70.123 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Capivari - SP.

Decreto nº 70.122 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do "Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira", com os Cursos de Matemática, Pedagogia, com sede em Belo Horizonte, MG.

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