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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.255 de 08/03/1972

Federal - Publicado em 9 mar 1972

Retifica o Decreto nº 69.801, de 15 de dezembro de 1971, relativo a aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 70.254 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação para reforma agrária a área rural que menciona, situada no município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.253 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de uma área de terra destinada à instalação de concentradores de linhas, na localidade de Arraial do Cabo, no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.252 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, destinado a ampliação da estação terminal de microondas da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, naquela cidade.

Decreto nº 70.251 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Torna sem efeito, aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e cassa a respectiva disponibilidade.

Decreto nº 70.250 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Altera o Decreto nº 68.803, de 25 de junho de 1971, que redistribuiu cargos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.249 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Redistribui com os respectivos ocupantes, para o Instituto Nacional de Previdência Social, cargos do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.248 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Exclui cargos do INPS do relacionamento de desnecessidade e aproveita disponíveis que indica.

Decreto nº 70.244 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras, em Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.242 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Jurídicas de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 70.241 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco - M.G.

Decreto nº 70.240 de 07/03/1972

Federal - Publicado em 8 mar 1972

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Hospital dos Servidores do Estado, pessoal em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 70.239 de 06/03/1972

Federal - Publicado em 7 mar 1972

Altera dispositivo do Decreto nº 57.814, de 15 de fevereiro de 1966, que fixa a composição da Delegação Brasileira na Comissão Mista Executora do Acordo Brasil Estados Unidos sobre Serviços Cartográficos, define sua vinculação com Órgãos do Governo Brasileiro, e dá outras providências

Decreto nº 70.238 de 06/03/1972

Federal - Publicado em 7 mar 1972

Autoriza o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) a alienar o imóvel que menciona.

Decreto nº 70.237 de 06/03/1972

Federal - Publicado em 7 mar 1972

Autoriza a cessão da área de terra que menciona ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.

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