Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.157 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação Social - Anhembi - em São Paulo - SP.

Decreto nº 70.156 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Concede reconhecimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 70.154 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Fazenda

Decreto nº 70.153 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, do Ministério da Fazenda para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.

Decreto nº 70.152 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Altera o Decreto nº 68.436, de 29 de março de 1971, modificado pelo de nº 68.767, de 17 de junho de 1971, que dispuseram, respectivamente, sobre aproveitamento de antigo pessoal da Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional e enquadramento dos cargos, funções e empregos do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.151 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Exclui cargo do relacionamento de desnecessidade e aproveita servidor em disponibilidade.

Decreto nº 70.150 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Aproveita no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 70.149 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Cassa concessão de canal de televisão outorgada a Emissora de Televisão Continental S/A. - TV Continental, da cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 70.148 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Revoga o Decreto nº 8.938, de 30 de agosto de 1911, que concedeu à empresa Mississippi Valley, South América And Orient Steamship Company, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.147 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Revoga o parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 69.721, de 9 de dezembro de 1971

Decreto nº 70.146 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Goianésia - Barro Alto, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.145 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão entre as sedes dos municípios de Novo Brasil e Jussara, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.144 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Barro Alto - Uruaçu, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.139 de 10/02/1972

Federal - Publicado em 11 fev 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União à operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 70.138 de 10/02/1972

Federal - Publicado em 11 fev 1972

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do Rio São Francisco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »