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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.176 de 21/02/1972

Federal - Publicado em 22 fev 1972

Autoriza a transferência para o patrimônio da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. - EMBRAER, do imóvel que menciona, situado em São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.172 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Revoga o Decreto nº 64.719, de 10 de junho de 1969, e restaura vigência do Decreto nº 41.660, de 7 de junho de 1957, que aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER).

Decreto nº 70.170 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras - São José do Rio Preto - SP.

Decreto nº 70.169 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Elétrica (modalidade eletrônica), do Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.168 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 70.167 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de História e Geografia da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras - Campo Grande - MT.

Decreto nº 70.166 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Lins, na cidade de Lins, Estado de São Paulo, com os Cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

Decreto nº 70.165 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 21 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, com os Cursos de Letras, Geografia, História e Pedagogia, da Sociedade Universitária Augusto Mota, com sede na Guanabara.

Decreto nº 70.164 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 22 fev 1972

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 70.163 de 18/02/1972

Federal - Publicado em 22 fev 1972

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, dos terrenos de marinha e acrescidos de marinha que menciona, situados no município de Matinhos, no Estado do Paraná.

Decreto nº 70.143 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Goiânia-Anápolis, no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.142 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Concede à Mineração Morro do Ferro Ltda., o direito de lavrar minério de ferro, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.141 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar caulim no município de Tapiraí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.140 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Aprova a incorporação da Companhia de Eletricidade de Cajazeiras pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 70.158 de 17/02/1972

Federal - Publicado em 18 fev 1972

Autoriza o funcionamento das Faculdades Integradas "Alcântara Machado" com as Faculdades de Ciências e Letras e Comunicações Sociais em São Paulo - SP.

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